O Requerimento foi
protocolado no Poder Legislativo como forma de SOLIDARIEDADE e RESPEITO a atual
situação vivenciada pelos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
REDUÇÃO
DE SALÁRIO DOS QUASE:
R$
7.000,00
Para o valor "SIMBÓLICO" de:
R$ 880,00
Há algum tempo presenciamos através da imprensa nacional que em muitas
cidades brasileiras o povo vem cobrando, manifestando e reivindicando a REDUÇÃO
DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES.
Observe
alguns exemplos:
> SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA (PR)
É a cidade brasileira precursora na REDUÇÃO SALARIAL dos VEREADORES.
Localizada no Interior do Estado do Paraná com cerca de 45.000 habitantes.
E, lá através dos altos brados de uma comerciante que, sozinha, conseguiu
impedir durante uma Sessão da Câmara Municipal que o projeto de lei que versava
sobre o aumento salarial dos vereadores (em julho de 2015) fosse votado.
Naquela ocasião, se fosse aprovado pelos vereadores os vencimentos seriam
reajustados para o valor de R$ 7.500,00 (mensais). Todavia, através
desse ato solo e inédito, a comerciante conseguiu o apoio da população que
lotou a sede do Poder Legislativo Municipal, pressionando os vereadores, que
reduziram drasticamente os próprios
vencimentos para R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) mensais.
> MAUÁ DA
SERRA (PR)
Tudo começou através de um padre que afirmou durante a celebração de uma
Santa Missa que os representantes do Legislativo municipal ganhavam muito bem. Os
vereadores “inconformados” pediram a sua saída, inclusive foram reclamar diretamente
com o Bispo. Mas após pressão popular, os vereadores voltaram na decisão e fixaram os salários em R$ 820,00.
> EM TODO
O ESTADO DO PARANÁ
Em todo o
Estado, pelo menos 28 municípios
já têm seus movimentos intensos pela REDUÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES. Mesmo sem a existência de protestos
populares, há cidades do Paraná em que a Câmara propôs espontaneamente
a REDUÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES. É o caso de Cambira
(R$ 970,00) e Ribeirão do Pinhal (R$ 900,00).
> OLIVEIRA
(MG)
Pequena cidade do Interior das Minas Gerais com cerca de 41.000
habitantes. A Câmara Municipal apresentou um projeto de lei em regime de
urgência para aumentar o salário dos vereadores dos atuais R$ 3.400,00
para R$ 5.064,45. Com isso, o povo sempre atento a tudo que se passa na
pequena Oliveira-MG pressionou o Poder Legislativo que reduziu o vencimento para R$ 1.200,00.
> EM SÃO
PAULO
Há ações nas cidades de Avaré,
Ourinhos e Botucatú. A
partir dessas ações, grupos de pessoas se mobilizaram também em cidades
paulistas próximas à divisa com o Paraná. Os
movimentos são espontâneos. Sem vínculo entre si, geralmente começam
nas redes sociais.
Solicito a V.Exª que essa Casa
de Leis, SEGUINDO O BELO EXEMPLO DE VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS, possa
também REDUZIR O SALÁRIO DOS VEREADORES para o valor de R$ 880,00 (oitocentos
e oitenta reais) mensais. Acredito que o nobre
Presidente deve está se perguntando o por que desse valor? Explicarei a seguir...
Cheguei ao valor de R$ 880,00 como forma de apresentar a essa
Casa de Leis a situação deplorável, caótica e desumana vivida pelo SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL em BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ. Muitos
deles estão “SOBREVIVENDO” com um
mísero salário mínimo mensal ou, em certos casos, até menos que isso. Em suma,
se o SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL consegue realizar esse “quase milagre” de “multiplicar R$ 880,00” para cuidar de sua família, pagar
aluguel, água, luz, supermercado, farmácia, vestuário, etc., É bem certo de que
os nobres vereadores conseguirão “tranquilamente” fazer o mesmo.
Pense bem! Reflita comigo! V.Exª acha justo um
vereador bonjesuense receber quase R$ 7.000,00 (sete mil reais) de salário
diante da atual situação caótica vivenciada pelo servidor público municipal?
Então! Se V.Exª CONCORDA, abrace juntamente comigo
essa causa e mostre sua compreensão através de um GESTO NOBRE, HUMANO e, totalmente,
SOLIDÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme muitas outras cidades
brasileiras já fizeram e REDUZA também a partir do mês de ABRIL/2016 (EM
DIANTE) OS SALÁRIOS DOS NOBRES EDIS para R$ 880,00 (oitocentos e oitenta
reais).
Em tempo: A FUNÇÃO DE VEREADOR É TEMPORÁRIA E
NÃO VITALÍCIA! Passa rápido os 4 anos de mandato! Até mesmo por esse motivo,
O VEREADOR DEVE POSSUIR UM EMPREGO FIXO, seja ele de natureza CELETISTA, ESTATUTÁRIO
ou AUTÔNOMO, que lhe garanta os mesmos DIREITOS de um trabalhador comum.
Todavia, O vereador é ELEITO DO POVO, PELO POVO e PARA O POVO! VEREADOR NÃO
TEM QUE “SOBREVIVER” DO SALÁRIO DO MANDATO!
Inclusive, é fato que, em alguns casos, a
primeira atitude de algumas pessoas quando são eleitas para o cargo de VEREADOR
é a de DEIXAREM SEUS EMPREGOS. Curioso isso! Irão “VIVER/SOBREVIVER”
financeiramente de quê? É bem provável que SOMENTE do ALTO SALÁRIO DA FUNÇÃO
LEGISLATIVA!
Portanto, SE O SALÁRIO DESSA IMPORTANTE FUNÇÃO
LEGISLATIVA (Vereança) FOR O MENOR POSSÍVEL, como no VALOR “SIMBÓLICO” de R$
880,00 (oitocentos e oitenta reais), certamente, aquelas pessoas que estiverem
pleiteando uma CADEIRA na próxima legislatura (2017-2020), o farão simplesmente
para TRABALHAREM PELOS INTERESSES DE SUA COMUNIDADE e de sua CIDADE e não, pelo
simples fato de ficar à mercê de UM SALÁRIO “ATRATIVO” dos quase R$ 7.000,00
(sete mil reais) atuais que um VEREADOR BONJESUENSE vem recebendo. Dessa forma,
teremos a oportunidade de saber “quem é quem” nessa Casa de Leis. Quem está aí
para REPRESENTAR VERDADEIRAMENTE O POVO! LUTAR PELOS DIREITOS DA COMUNIDADE e
não pelos “próprios interesses”.
Portanto, aproveitem bem os atuais mandatos para TRABALHAREM
EM PROL DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO. Nunca se esqueçam de que O
POVO ESTÁ DE OLHOS BEM ATENTOS NESSA CASA DE LEIS, como nunca antes esteve na
história política dessa cidade!
LEMBRE-SE! Esse ano teremos ELEIÇÕES MUNICIPAIS e
o povo já não é mais “aquele”... Deixou de ser ‘bobo’ e está muito atento a
tudo e a TODOS, principalmente em certos “ABSURDOS” praticados por alguns edis.
O POVO está cada vez mais ‘CONECTADO’ e de olhos bem vivos nesse Legislativo,
acompanhando todos os passos, ESPECIALMENTE, determinadas “atitudes” de alguns
VEREADORES que poderão se SURPREENDER REALMENTE COM O RESULTADO DA URNAS EM
OUTUBRO!
Todavia, na esperança de que V.Exª e seus diletos pares compreendam a
real importância do tema supracitado, de acordo com as presentes
reivindicações, solicito o DEFERIMENTO DA PLENÁRIA.
Por fim, aproveito o ensejo para apresentar-lhe meus sinceros votos de
estima e apreço, destacando a célebre frase do grande dramaturgo Augusto Boal (1931-2009):
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 7 de abril de 2016.
Att,
LUCIANO EGIDIO
(cidadão bonjesuense)
>>> DIVULGAÇÃO <<<
Se reduzir e prevalecer um salário mínimo como vencimentos, vai sobrar vagas para vereadores na próxima eleição. Na realidade um s/m é muito.
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