O número é maior que a capacidade de presídios como as Penitenciárias
Estaduais de Vila Velha 2 e 3, que têm 604 vagas cada um.
Os dados consideram detentos que fugiram de casas de custódia, penitenciárias e outras unidades penais do Estado e ainda não foram recapturados / Reprodução | Internet
O Espírito Santo
tem mais de 800 fugitivos do sistema penal. O número é maior que a capacidade
de presídios como as Penitenciárias Estaduais de Vila Velha 2 e 3, que têm 604
vagas cada uma.
Os
dados consideram detentos que fugiram de casas de custódia, penitenciárias e
outras unidades penais do Estado e ainda não foram recapturados. A lista de
fugitivos consta no portal Testemunha Virtual, mantido pela Secretaria de
Segurança Pública (Sesp), que traz informações sobre criminosos no território
capixaba.
De
acordo com os dados, a maioria dos evadidos estava na cadeia cumprindo pena
pelo crime de tráfico de drogas, com roubos e homicídios em segundo e terceiro
lugares, respectivamente. Não são contabilizados como fugitivos os indivíduos
que são procurados pela Justiça por terem mandado de prisão expedido, mas
somente aqueles que já cumpriam pena em regime semiaberto ou fechado no sistema
prisional.
A
maioria deles é do regime semiaberto. Neste caso, a evasão se caracteriza
quando o indivíduo não retorna à custódia no horário estipulado, já que neste
regime o preso somente passa a noite no presídio. Ao todo, 639 foragidos se
enquadram nessa modalidade.
As
estatísticas mostram que justamente uma unidade onde os detentos cumprem o
regime semiaberto, a Penitenciária de Vila Velha, é onde a maioria das evasões
e fugas é registrada.
Em
segundo lugar aparece a Penitenciária Agrícola do Estado, em Viana, e em
terceiro o Instituto de Readaptação Social, que também abrigam presos do
semiaberto. No interior, Linhares e Conceição da Barra lideram as estatísticas.
A
fuga ocorre quando o detento do regime fechado, que não permite saída do
presídio, de alguma forma evade-se da custódia do Estado. Ao todo, 168
criminosos são considerados fugitivos da Sejus hoje.
O
primeiro registro do testemunha virtual foi em 2008. O dia em que mais presos
se evadiram do sistema prisional, de acordo com o portal, foi em 12 de agosto
de 2015, quando 20 detentos escaparam.
NÚMEROS
De
acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça, em levantamento divulgado
em outubro de 2015, o Espírito Santo tem a oitava maior população carcerária do
país, com cerca 19.839 detentos, enquanto a capacidade prevista do sistema
penal capixaba fica em pouco mais de 13 mil vagas.
DENÚNCIAS
Através
do portal Testemunha Virtual, a Secretaria de Segurança fornece alguns dados
dos fugitivos como foto, nome, apelido e unidade prisional na qual cumpriam
pena.
Caso
o cidadão tenha informações sobre o paradeiro de algum fugitivo, é possível
fazer a denúncia anonimamente pelo próprio 190 ou pelo Disque Denúncia, através
do número 181.
PRESÍDIOS FICARIAM SUPERLOTADOS SE TODOS
FOSSEM RECAPTURADOS
“Se
todos os fugitivos fossem capturados no mesmo dia, causaria transtorno grande
para o Estado”. A afirmação é do coordenador do Grupo Especial de Trabalho em
Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado, Cézar Augusto Ramaldes.
O
promotor de Justiça disse que caso os 807 presos que fugiram ou se evadiram das
cadeias do Estado, fossem reencarcerados, seria um problema grande para o
sistema prisional capixaba, que já é superlotado.
“Hoje
temos uma superlotação, um excedente, de 5 ou 6 mil presos, o que acaba
dificultando algumas ações. Mas as situações de recaptura são vistas uma a
uma”, afirmou Ramaldes.
Apesar
de confirmar que existe excesso nos presídios, o promotor garantiu que a
situação está controlada e houve uma evolução grande do sistema nos últimos 10
anos.
“Houve
a construção de unidades prisionais novas e um trabalho de investimento em
recursos humanos. Hoje o sistema está controlado e algum evento que possa
acontecer, o estado tem condições de dar uma resposta imediata”, ressaltou.
Ainda
de acordo com Ramaldes, o trabalho de recaptura de presos é integrado e a
polícia realiza operações para tentar realocar esses detentos no sistema, com
prioridade aos indivíduos de maior periculosidade.
O
coordenador do Getep ressalta que a situação de fuga pode fazer com que o preso
perca benefícios e tenha que cumprir uma pena ainda maior.
“As
situações são analisadas e o preso pode retornar para o regime fechado, caso
estivesse no semi-aberto. Pode acontecer dele cometer outro tipo de crime e,
caso condenado, as penas são somadas e ele vai ter que cumprir um tempo ainda
maior de detenção”, concluiu.
O QUE DIZ A SECRETARIA DE JUSTIÇA
A
Secretaria Estadual de Justiça confirmou que o quantitativo atual de foragidos
é de 807 pessoas, sendo que há casos de presos foragidos desde 2008. Segundo a
Sejus, esse total inclui tanto os que evadiram (quando o preso tem autorização
da Justiça para deixar o presídio e trabalhar ou passar a saída temporária com
a família) quanto os que fugiram de fato do sistema.
A
secretaria informou que a maior parte dos foragidos, 639 (79,1%), é de evasões.
E 168 são fugas (20,8%). Esse total de foragidos por fugas representa 0,85% do
total da população carcerária do ES.
Ainda
segundo a Secretaria de Justiça, sempre que ocorre uma fuga são feitas buscas,
junto com a Polícia Militar, para tentar localizar os foragidos. Todos os casos
são investigados com rigor pela Corregedoria da Sejus. Além disso, a fuga é
comunicada ao juiz da Vara de Execução Penal e ao Grupo Especial de Trabalho em
Execução Penal (Getep), do Ministério Público Estadual.
A
população pode ajudar a localizar os foragidos por meio do 181. Não é preciso
se identificar.
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