“Testemunhas avaliaram que o comportamento dos seguranças não teria
sido o mesmo caso o doutor Damasco fosse branco”. OAB realizou ato de desagravo
em favor do advogado agredido e hostilizado quando tentava entrar no TRT para
participar de uma reunião.
A OAB/SP realizou nesta
segunda-feira (5) um ato de desagravo em favor do advogado Flávio Cesar
Damasco, que foi hostilizado e algemado por agentes de segurança da Justiça do
Trabalho de SP quando tentava entrar no Tribunal para participar de uma reunião
com a desembargadora responsável pelo processo de um cliente.
O episódio ocorreu no TRT da 2ª
região em novembro de 2016 e está documentado em 27 minutos de imagens de
câmaras de segurança da instituição, divulgadas pelo Estadão.
As imagens mostram o advogado
sendo cercado por quatro seguranças e conduzido pelos braços no saguão. Um dos
seguranças aparece no vídeo apontando para o rosto do advogado, ao lado de seus
colegas, junto à recepção do TRT. A confusão continuou na calçada do tribunal e
só terminou no 4º DP, para onde o advogado foi levado após ser algemado pelos
seguranças da Corte. Na delegacia, Damasco teria sido liberado ao apresentar a
carteira da Ordem.
Damasco havia passado pelo setor
de identificação e estava esperando o elevador privativo quando foi abordado
por seguranças. Ao ser informado que não poderia utilizar aquele elevador,
dirigiu-se ao elevador público do outro lado do saguão.
Enquanto caminhava para lá, foi
seguido por um vigia que não acreditou que ele era advogado. De forma
inadequada, ele foi comunicado pelo homem que precisava se identificar. “O
tratamento dispensado foi hostil, deselegante e mal-educado”, afirmou.
Irritado com a situação, Damasco
relata ter dito ao vigia que só iria se identificar se ele pedisse com
educação. Ele diz que o vigia respondeu que “não iria pedir com educação coisa
nenhuma” e “se não calasse a boca, iria chamar a segurança”. Com a chegada dos
seguranças, a situação saiu do controle e os ânimos só se acalmaram no DP.
DENÚNCIA
Apesar do constrangimento de que
afirma ter sido alvo, Damasco não foi o autor da denúncia feita à OAB. Esta
partiu de uma testemunha, o advogado Luís Carlos Moro, que diz ter acompanhado
quase toda a cena sem se identificar para não influenciar os fatos.
Moro afirma ter ficado perplexo
com o que viu e ligado na hora para a Comissão de Prerrogativas da OAB.
Posteriormente, escreveu uma carta relatando o caso ao órgão e à Associação dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Segundo Moro, Damasco chegou a
mostrar a sua carteira da Ordem aos seguranças no momento em que estava sendo
conduzido à força pelo saguão, mas eles não cessaram a abordagem. Em vez disso,
perguntaram por que não havia apresentado o documento antes.
RACISMO E PRIVILÉGIOS
Para o conselheiro secional e
presidente da AATSP, Lívio Enescu, há indícios de racismo no episódio.
“Testemunhas avaliaram que o comportamento dos seguranças não teria sido o
mesmo caso o doutor Damasco fosse branco”, contou durante a apreciação o pedido
de desagravo. O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira
de Souza Filho, também relatou este caso.
O caso de Damasco também deverá
ser usado pela OAB para contestar no CNJ o que considera como “privilégios” da
Justiça. Para o advogado Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, não faz sentido
a existência de elevadores privativos para juízes, membros do MP e servidores.
Na visão de Costa “nada justifica” também a existência de uma polícia própria
do Judiciário, que não se enquadra em nenhum segmento previsto na Constituição:
a PF, a PM, a polícia Civil, a Guarda Municipal e as Polícias Rodoviárias.
Segundo o jurista Pedro Serrano,
o fato é que um advogado de 60 anos, com idade para ser pai dos seguranças,
negro, foi vítima de humilhação pública, violenta e absolutamente ilícita.
“A violência e a descortesia
tanto contra advogados como com negros nesses ambientes forenses chega a um
ponto de representar absoluta intolerância e ódio das instituições contra
cidadãos, que, com seus tributos, ajudam a custear os elevados custos dessas
instituições”, afirmou.
com Agência Estado e Migalhas
Nenhum comentário:
Postar um comentário