Projeto estabelece jornada semanal de trabalho dos
psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta
quarta-feira (23) o parecer da senadora Ângela Portela (PDT-RR) favorável a
projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior
a 30 horas (PLS 511/2017).
Com pedido do senador Elmano Ferrer (Pode-PI)
aprovado pela comissão, a proposta vai a Plenário para ser analisada em regime
de urgência.
Qualidade no serviço
Ângela Portela afirmou durante a análise do projeto
que seu relatório foi baseado em diversas notas técnicas aprovadas durante
conferências do Ministério da Saúde, em que profissionais, trabalhadores e
gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para
os psicólogos em 30 horas por semana. Ela também se valeu de pesquisas realizadas
no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando que a
diminuição das horas de trabalho aumenta a eficiência e a produtividade dos
trabalhadores.
A senadora mencionou ainda a posição oficial do
Conselho Federal de Psicologia (CFP), que considera "imperativa" a
limitação da jornada, visando à prestação dos serviços na melhor condição
mental e física possível.
- No seu quotidiano, os psicólogos enfrentam uma
grande gama de conteúdos emocionais nas mais diversas áreas de atuação. Diferentes
ordens de estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividades,
compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem e muitos conteúdos
substancialmente difíceis, que demandam enormes cuidados - explicou Ângela.
Para a senadora, ao final, a população atendida por
esses profissionais será a grande beneficiada pela medida, com uma melhor
qualidade na prestação dos serviços.
A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy
(PMDB-SP), lembrou que em 2015 o Congresso Nacional aprovou um substitutivo de
sua autoria (PLC 150/2009) com o mesmo conteúdo, mas que
acabou sendo vetado pela então presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Senado
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