BLOG do Luciano Egidio: Ministério divulga edital com novas regras do Enem

Nesta edição, foram alterados o valor da taxa de inscrições, os horários das provas, a segurança e o acesso ao cartão de confirmação.

(Foto: Marcos Santos/USP)

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 será publicado nesta segunda-feira (18). De acordo com o Ministério da Educação, haverá diversas mudanças em relação às edições anteriores. A principal delas será na taxa de inscrição do exame, que passará dos atuais R$ 35 para R$ 63. O valor, corrigido de acordo com a inflação do período, não era reajustada desde 2004.

Os estudantes matriculados na rede pública que estão concluindo o ensino médio em 2015 e pessoas que declararem carência nos termos do edital continuam isentos do pagamento da taxa. Entretanto, nesta edição, os candidatos que não comparecerem em um dos dias de provas não poderão requerer o benefício para o próximo ano.

O objetivo da iniciativa é diminuir os índices de abstenção e, com isso, economizar recursos públicos com impressão, transporte e segurança para pessoas que não farão a prova. Na edição do ano passado, dos 8.721.946 inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de provas — abstenção de 28,6%.

Nos dois dias de exame (24 e 25 de outubro), os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames anteriores é o início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.

Os candidatos sabatistas, que, por motivos religiosos, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno, farão a prova do dia 24 às 19h, também no horário de Brasília. Para os sabatistas do Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, Rondônia e Roraima, o início será às 19h, no horário local. Todos devem chegar aos locais de prova entre 12h e 13h, no horário de Brasília.

Para aperfeiçoar o atendimento e também evitar fraudes, a inscrição de travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social terá alterações. Esses candidatos devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital. Para usar o nome social, eles devem encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 15 e 26 de junho, pelo sistema do participante, na página do Enem na internet.

Neste ano, o Ministério da Educação também decidiu acabar com a entrega do cartão de confirmação na versão impressa. Dessa forma, os candidatos só poderão checar seu local de provas acessando o site oficial do Enem, e fazendo o login no sistema. Todos os candidatos deverão ter um e-mail pessoal. Este ano, o sistema não aceitará que mais de uma inscrição seja feita em um mesmo e-mail.

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Além disso, a participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.