Novo secretário de Governo falou na Câmara em nome da prefeita. Serão
extintas 10 secretarias e não mais seis, como previsto, por causa da queda na
arrecadação.
O DIA
Rio - O recém-empossado secretário de Governo
de Campos dos Goytacazes, Anthony Garotinho, anunciou nesta terça-feira (24),
na Câmara de Vereadores, uma queda de R$ 1 bilhão na arrecadação do
município para 2015. “Outros cortes deverão ser feitos”, disse ele na
sessão especial de abertura dos trabalhos do legislativo neste ano.
Em nome da mulher, a prefeita Rosinha Garotinho,
ele disse que a mensagem da prefeita a ser enviada à Câmara deverá ter o
corte de dez, e não mais seis secretarias, como estava sendo cogitado.
Segundo
Garotinho, os cortes serão mais drásticos que o projetado inicialmente, em
razão da estimativa de perda com a queda dos royalties e participações
especiais sobre o petróleo produzido na Bacia de Campos e também de outros
repasses constitucionais como a parte do ICMS, Fundo de Participação dos
Municípios e IPI, entre outros.
Garotinho, apresentou as principais realizações da
administração municipal e o Plano do Governo para 2015.
Ele também destacou o
efeito dominó da crise econômica mundial que atinge as finanças de todo o
Brasil, e também das reduções drásticas da arrecadação nas prefeituras, em
função da perda de receitas, que, no caso de Campos, chega a 50%.
No caso
específico de Campos, isso causou um contingenciamento de 40% no orçamento
municipal para readequar as contas públicas.
“Em outubro, após as eleições, alertei a prefeita
quanto à crise que estava se instalando frente à projeção da Agência Nacional
de Petróleo (ANP) de queda do preço do barril do petróleo. O município agiu com
cautela e de forma preventiva ao adotar medidas de redução dos gastos. Todo
administrador atento aos fatos deve agir de maneira planejada”, explicou ele,
ressaltando que, quando Rosinha assumiu a prefeitura, a dependência dos
royalties era de 70% e agora é de 50%.
Ritmo lento nas obras
Em relação às obras de infraestrutura do município
do Norte Fluminense, ele explicou que elas não serão paralisadas, mas
continuarão em um ritmo mais devagar, conforme o cenário da
economia.
Sobre a redução dos quadros, Garotinho afirmou que "ninguém
gosta de dispensar um trabalhador chefe de família, da mesma forma que a
presidenta Dilma não gostaria de deixar milhões de trabalhadores fora do seguro
desemprego".
Garotinho relacionou a nova realidade à crise
imposta aos municípios produtores de petróleo que tiveram cortes drásticos nos
royalties.
Sobre a antecipação dos recursos, aprovada pela Câmara em novembro e
realizada com o Banco do Brasil, Garotinho esclareceu que trata-se de um
procedimento que precisa de licitação com as instituições privadas, mas com
instituições oficiais, como a Caixa e o Banco do Brasil, não precisa.
“O Banco
do Brasil oferecia as menores taxas de juros para essa antecipação dos
royalties e, por isso, a prefeita Rosinha fez a operação, que é normal e
legal”, observou.
Ele citou ainda os principais investimentos feitos
pelo governo nos últimos seis anos.
Segundo Garotinho, a prefeitura entregou 34
obras no ano passado, sendo o município que mais investiu em saúde, ou seja,
40% do orçamento.
Garotinho se comprometeu a comparecer toda primeira
segunda-feira do mês à Câmara, para prestar contas.
Ainda nesta quarta-feira,
os vereadores se reuniram para outra sessão, onde discutiram a crise que
impacta a economia dos municípios da Bacia de Campos.
* Com informações da assessoria da Câmara de
Vereadores de Campos dos Goytacazes.
Fonte: G1
Imagem (da internet) meramente ilustrativa.
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