O valor médio da gasolina ultrapassa o que é usado
como parâmetro pelos próprios governos federal e estadual em 60,5% das cidades
do Estado do Rio onde
a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz
levantamento de preços.
Pela tabela de combustíveis do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, a ser usada no país, a
partir de 1º de março, o preço médio no estado deverá ser de R$ 3,475.
Atualmente, porém, a gasolina custa, em média, mais do que isso: R$ 3,527,
segundo a pesquisa mais recente da ANP, realizada em 38 cidades fluminenses.
Dessas, 23 estão com os preços médios acima do de referência no estado.
A tabela foi divulgada na terça-feira e, segundo a
pasta, é definida pela Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), que faz
parte do Confaz.
O levantamento, que serve de base de cálculo para a cobrança
do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de
gasolina, é discutido entre os representantes dos secretários de Fazenda de
cada estado, mas os membros do Ministério da Fazenda não têm direito a voto.
Vale lembrar, porém, que a ANP faz apenas o
levantamento dos preços em postos de todo o país e não regula os regula nos
postos, que têm liberdade para definir por quanto venderão os combustíveis.
Fonte: extra.globo.com
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