Cidades menores são as mais prejudicadas.
ROSAYNE MACEDO
(imagem da internet*) |
Rio
- Apesar do ligeiro aumento nos royalties este mês, o cenário para 2015 não é
favorável às receitas municipais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
que representa 9,7% do que as prefeituras fluminenses arrecadam, está caindo.
De janeiro a março deste ano, houve queda real de 2,96% na comparação com o
mesmo período de 2014. “O FPM poderá manter seu desempenho fraco durante o ano,
com grandes chances de terminar menor do que em 2014, o que afetará,
principalmente, municípios menores”, alerta a economista Tânia Vilela, editora
do recém-lançado ‘Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2013’. A
capital perdeu participação na distribuição do FPM-capitais.
O
estudo mostra que, pelo segundo ano consecutivo, o FPM apresenta baixo
crescimento, uma vez que depende diretamente da arrecadação do governo federal
em Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em
2014, o repasse do FPM para os municípios do Rio cresceu 2,3% em relação a 2013
(em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2014). Foram transferidos R$ 2,47
bilhões, frente a R$ 2,42 bilhões repassados em 2013.
Já
para o economista Ranulfo Vidigal, em 2015 o FPM deve apresentar uma pequena
alta, provocada pela mudança na legislação que aumentou a base de cálculo do
fundo — mais 1% da parcela do IR e do IPI será destinado ao fundo, sendo metade
(0,5%) este ano e a outra metade, em 2016. A volta da alíquota normal do IPI
sobre veículos e demais eletrodomésticos e também a alta moderada do IR deverão
contribuir. “O aumento não será maior por causa da recessão no setor industrial
brasileiro e da redução da empregabilidade no país”, analisa.
Vidigal
lembra que este recurso é crucial para os pequenos municípios fluminenses,
principalmente no Noroeste Fluminense, Sul Fluminense e Região Serrana. O FPM,
no entanto, tem pouca importância nos municípios médios, na capital e nos
municípios que recebem volumosos recursos do petróleo.
Produtor
de petróleo sente menos
A
receita total dos 92 municípios fluminenses soma cerca de R$ 45 bilhões, sendo
24% da capital e 76% do interior. Os altos valores recebidos em royalties e
participações especiais do petróleo por alguns municípios faz diminuir a
importância do FPM no total de suas receitas. De acordo com o anuário, em 2013,
a participação no fundo chegou a 17,6% nos municípios com até 25 mil
habitantes, 5% naqueles com mais de 300 mil moradores, e de 1,3% da capital.
“Quanto
menor o município maior a importância relativa do FPM”, diz Vidigal. Segundo
ele, hoje no estado quem mais depende do fundo são Mesquita e Nilópolis (24%);
Cambuci (23%); São Fidélis (22%) e Bom Jesus do Itabapoana (21%). Em Casimiro
de Abreu (produtor de petróleo), o FPM representa apenas 5% da receita total,
enquanto em São Pedro da Aldeia chega a 17% e em Itaguaí, 6%. “Tempos de recessão
como os atuais são de ‘sufoco’ para quem depende muito desse repasse.”
Fonte: O Dia
* imagem da internet, meramente ilustrativa:
cidadedestaque.com.br
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