O registro do
acompanhamento da presença na escola é realizado cinco vezes ao ano.
No bimestre de
junho a julho, deste ano, o governo federal registrou a frequência escolar de
cerca de 14 milhões de crianças, que integram o Programa Bolsa Família. Do
total, 95,55% cumpriram o mínimo de presença exigido, de 85% (crianças e jovens
de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).
O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos faz parte das
denominadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos
pelas famílias e pelo poder público. A ação tem o objetivo de garantir o acesso
aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola está entre as
condições para que as famílias sigam recebendo o benefício.
O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, ressalta que o acesso à educação
é fundamental para que crianças e jovens possam ter mais oportunidades de
trabalho no futuro e melhores condições de vida, o que contribui para a redução
das desigualdades sociais.
“A ideia é que se incremente o capital humano dessas crianças e jovens,
fazendo com que elas tenham maior frequência na escola e, assim, quando
crescerem, possam ter mais chances de superarem as condições de pobreza dos
seus pais”, afirma Pereira.
O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco
vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Caso não
cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o que não afeta o
recebimento do benefício.
“Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até essas
famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na escola”, esclarece
o diretor. A depender do histórico de descumprimento, poderá haver bloqueio,
suspensão ou cancelamento do repasse.
Bolsa Família
Criado em 2003, o Bolsa Família tem hoje
cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. O programa de transferência de
renda do governo federal é voltado para famílias extremamente pobres (renda per
capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01
e R$ 170,00). No mês de setembro, a folha de pagamento do programa alcançou R$
2,5 bilhões.
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