Wanderlino de Castro,
de 75 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) de tronco em 2010. Desde
então, perdeu a fala e passa os dias em uma cama hospitalar na casa da família,
recebendo cuidados de uma enfermeira profissional. Morador do bairro Nova
Cidade, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Wanderlino foi um dos
beneficiados pela segunda edição do projeto ‘Justiça Itinerante Especializada
em Perícias’, realizado no Fórum do município, nesta sexta-feira, dia 15.
Uma equipe formada
por peritos e assistentes sociais foi até a casa do idoso para realizar a
perícia médica, necessária para embasar as decisões dos juízes em processos que
envolvem pessoas com deficiências físicas e mentais, especialmente as ações de
interdição. “Pra mim é difícil, minha filha e meu filho vão levando. Hoje foi a
primeira vez que vieram aqui. Eu gostei”, diz dona Anailda de Oliveira Castro,
esposa do idoso, que também sofre de problemas de saúde.
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| A juíza Márcia Succi (sentada no meio) atende moradores de São Gonçalo: objetivo é facilitar acesso dos cidadãos à Justiça (foto: Jéssica Lima) |
O objetivo da
iniciativa é aproximar a Justiça da população, levando as perícias médicas até
pessoas com dificuldades financeiras e de locomoção. Além das visitas, também
foram realizadas audiências dentro do ônibus da Justiça Itinerante, estacionado
no pátio do Fórum de São Gonçalo. Só nesta edição foram realizadas 40 perícias.
Do total de perícias, quatro pessoas deixaram o Fórum já com as sentença de
curatela (curadoria destinada a outra pessoa). A primeira aconteceu no dia 28
de abril, quando o projeto foi lançado.
Segundo a
diretora-geral Alessandra Anátocles, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos
Jurisdicionais (DGJUR), o projeto agilizou os processos que estavam parados
devido à falta de acesso às perícias. O trabalho desenvolvido é fruto de um
pedido dos juízes ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (TJRJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “A administração se
mobilizou para atuar pontualmente no sentido de reduzir a demanda represada há
muito tempo”, explicou Alessandra.
A juíza da 3ª Vara de
Família de São Gonçalo e coordenadora do Justiça Itinerante/Perícias no
município, Márcia Succi, foi uma das magistradas que identificaram a falta de
peritos com interesse em atuar na justiça gratuita. “Nós lutamos para ter uma
Justiça célere e atender à população. Nós estamos em um município muito grande,
com mais de um milhão de habitantes. A nossa luta é diária para a entrega da
tutela jurisdicional de qualidade e com celeridade e estava nos faltando
perícia aqui em São Gonçalo”, afirma.
A intenção é levar o
Justiça Itinerante Especializada em Perícias para outros municípios. O projeto
conta com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública Geral do
Estado, sendo organizado pela DGJUR, pelo Departamento de Instrução Processual
(DEINP), pela Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI) e pelo
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD) do TJRJ.
JL/FB
Assessoria de Imprensa
Poder Judiciário do Estado do RJ
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