As famílias terão até novembro de 2017 para decidirem se irão pagar pelo lote e as despesas de manutenção ou se irão transferir os restos mortais para outro local.
Mais de 250 jazigos, localizados em um cemitério particular de Cachoeiro
de Itapemirim, no Sul do Estado, que foram adquiridos no passado pela
prefeitura serão devolvidos a uma empresa particular. Com isso, os familiares
que têm parentes enterrados nestes lotes terão que comprar o espaço ou acordar
com o Executivo a transferência dos restos mortais.
Os lotes foram adquiridos 1991 e cedidos às famílias de baixa renda, à
medida que os espaços nos cemitérios públicos cessavam. Em 2009, segundo
informações da prefeitura, as vagas disponíveis pararam de ser usadas no
cemitério particular, pois havia um questionamento do Ministério Público em
relação às vagas. Desde então, houve apenas a manutenção da vagas que já
estavam ocupadas.
A partir desta situação, o prefeito Carlos Casteglione sancionou, no ano
passado, uma lei que autoriza a devolução dos jazigos. Na época, o projeto
chegou a causar polêmica entre os vereadores da cidade, por conta da falta de
vagas nos cemitérios públicos de Cachoeiro e com o fato da aquisição dos
jazigos ser inviável para alguns familiares com baixa renda.
Na última segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial o edital
de convocação para as famílias que têm parentes enterrados naquele cemitério
particular. De acordo com o texto, as famílias terão até novembro de 2017 para
decidirem se irão pagar pelo lote e as despesas de manutenção ou se irão
transferir os restos mortais para outro local. Caso nenhum familiar se
pronuncie até o fim desse prazo, a prefeitura deverá fazer a exumação dos
corpos e encaminhá-los para outro local.
Jazigos
Quando o contrato com a empresa que administra os jazigos foi firmado, a
prefeitura adquiriu 300 lotes. Desse total, estão ocupados hoje 254 - o
restante foi devolvido para a empresa com o fim do contrato. Atualmente, a
aquisição de um lote no cemitério particular, no setor mais barato, sai pelo
valor de R$ 4.680 mais manutenção anual de R$ 200.
A cidade de Cachoeiro conta hoje com nove cemitérios públicos, sendo
dois deles na área urbana. No entanto, os 20 mil jazigos da região central da
cidade já estão ocupados. Para tentar suprir essa demanda, está em fase de
construção mais um cemitério com capacidade para 2.246 covas.
Outro lado
De acordo com a empresa Renê Empreendimentos, responsável pelo Cachoeiro
Cemitério Park, onde estão os 254 jazigos que serão devolvidos, até o final do
prazo, as manutenções vão ser mantidas pela prefeitura. Já os familiares que
desejarem adquirir o lote, pagarão o valor de R$2,1 mil que poderá ser dividido
em até 21 vezes.
Já o município, por meio de nota, informou que a eles, a empresa
responsável pelo cemitério e o Ministério Público, assinaram Termo de Ajuste de
Conduta (TAC), que orienta a devolução dos jazigos à empresa. E que irão
conversar com as famílias para encontrar o melhor destino para os restos
mortais.
Autor: Gustavo Ribeiro
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