Presidente do INSS confirma que aposentados por
invalidez mais velhos não farão revisão de perícia.
O DIA
Rio - O novo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, confirmou que o
pente-fino em aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos que
será feito pelo governo deixará de fora segurados com mais de 60 anos de idade.
Gadelha, que tomou posse na última quarta-feira, afirmou que não faz sentido
convocar esses segurados para a revisão da perícia médica tendo em vista que
“eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”. O presidente destacou
ainda que o censo, que também analisará auxílios-doença, começará a convocação
em agosto via carta pelos Correios.
Conforme O DIA noticiou na terça-feira, os aposentados
por invalidez com mais de 60 anos estão respaldados por legislação que exime
idosos acima dessa idade de fazer perícia. A Lei 13.063/2014 foi sancionada
pela então presidente Dilma Rousseff. Os pensionistas que completaram 60 anos
também são beneficiados.
O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o
atendimento das revisões. Atualmente, são pagas 3,2 milhões de aposentadorias
por invalidez. Deste total, 50% dos segurados têm mais de 60 anos. No último
dia 8, a União publicou a MP 739 que estabelece parâmetros para revisão de
benefícios por incapacidade vigentes há mais de 24 meses.
Leonardo
Gadelha diz que objetivo é mapear os benefícios em que há indícios de
irregularidades.
“O objetivo não é prejudicar
ninguém. Vamos fazer (a revisão) de forma criteriosa, para buscar apenas
gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades”, afirmou. “Não é
preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”. O
governo estima que a revisão desses benefícios vá gerar economia de R$ 6
bilhões por ano. No caso do auxílio-doença, a previsão é de cortar 30% dos
concedidos acima de dois anos. Em relação ao benefício de assistência
continuada, a economia deve ser de R$ 800 milhões com a retirada de 2% do
total. Para fazer as perícias, o INSS vai remunerar os peritos com bônus de R$
60 por exame.
Reforma é questionada no
Supremo
Ação protocolada ontem no
Supremo Tribunal Federal questionará a reforma da Previdência que o governo
interino quer implementar. Advogados da Confederação Brasileira dos Aposentados
e da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência também entraram com Arguição
de Descumprimento a Preceito Fundamental (ADPF) contra a restituição da
Desvinculação das Receitas da União (DRU), entre outros pontos.
Para o presidente da Cobap,
Warley Martins, a ação é nova esperança para os segurados do INSS. “Por meio do
STF esperamos que nossas reivindicações tramitem de forma mais justa”, alegou.
Tags: Leonardo Gadelha
Tags: Leonardo Gadelha
>>> DIVULGAÇÃO <<<
Nenhum comentário:
Postar um comentário