(A imagem à
esquerda é considerada pejorativa. Projeto quer substituí-la por outra figura / Reprodução Agência Senado)
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado
Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo
que seja pejorativo ou tenha juízo de valor. A medida é inserida no Estatuto do
Idoso (Lei 10.741/03).
O relator na comissão, deputado Eduardo Braide
(PMN-MA), recomendou a aprovação do texto principal e a rejeição de um apensado – o PL 6191/13, do ex-deputado
Celso Jacob.
“O texto aprovado
no Senado Federal adequa-se melhor à realidade e traz uma maior clareza quanto
aos critérios a serem seguidos quando da elaboração do símbolo”, afirmou.
Conforme o texto, o símbolo, a ser definido em
regulamento, deverá ter pictografia que indique objetivamente a idade mínima de
60 anos ou 80 anos, conforme o caso.
“Quando se deseja identificar os idosos,
como junto a assentos reservados no transporte coletivo e junto a caixas em
bancos, o mais frequente é vermos desenhada a figura de alguém arqueado sobre
uma bengala”, disse o autor da proposta, o ex-senador Waldemir Moka. “Ora, a associação da terceira idade à
limitação já há muito ficou para trás”, completou.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas
comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Reportagem
– Ralph Machado / Edição – Natalia Doederlein
(CÂMARA DOS DEPUTADOS)
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