Fiocruz e hospitais Sírio
Libanês e Albert Einstein prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira
(14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições
municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da
votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital
Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha
Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a
consultoria.
Técnicos do tribunal também participaram da
primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e
pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em
todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e
técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar
as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com
frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é
mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos
eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de
formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções
das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do
Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a
cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta
cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades
especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das
seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de
servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para
definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram
ter a avaliação de que, em novembro - quando ocorrerá a eleição - a situação da
pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais
alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais
colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos
os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e
divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem
adotados.
O adiamento das eleições de outubro para
novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as
recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas
semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda
constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno
no dia 29 de novembro.
MO/LG
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