Os drones estão proibidos em todo o Rio de Janeiro durante os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. É uma decisão de um grupo interministerial com
nove órgãos do governo federal que visa dar segurança ao evento. Aqueles que
tentarem transgredir a determinação corre o risco de ter seu equipamento
abatido a tiros.
Esta é, obviamente, a última alternativa
para impedir que essas aeronaves remotamente pilotadas sobrevoem arenas,
estádios e até mesmo áreas abertas onde serão realizadas competições, como a
praia de Copacabana, por exemplo.
O uso de drones é um assunto de alta
complexidade porque envolve telecomunicação, espaço aéreo, indústria, segurança
pública e até importação. Os Jogos do Rio-2016 serão a primeira Olimpíada
desses equipamentos, porque eles nunca estiveram tão populares e acessíveis. O
cenário é muito diferente, por exemplo, do de dois anos atrás, quando da Copa
do Mundo Fifa 2014. Essas aeronaves já estavam desautorizadas a sobrevoar áreas
próximas aos estádios, e ainda assim não houve mais que 10 desses modelos
apreendidos por uso irregular durante todo o Mundial.
Mas semanalmente vemos casos de drones
“invasores”. Basta lembrar que no domingo passado um equipamento sobrevoou a
Allianz Parque durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras carregando uma
bandeira do time visitante. Já houve situação semelhante na Argentina e até nos
Balcãs, que provocou uma pancadaria generalizada dentro de campo.
Por isso, a realização da Rio-2016 está
sendo considerada um marco para regulamentação do uso de drones no país. A ação
é coordenada pela SAC (Secretária de Aviação Civil). Vai desde campanha de
conscientização de uso para a população até procedimentos padrões para forças
de segurança.
Quem for flagrado pilotando drone na
cidade do Rio durante os Jogos-16 pode pegar até 12 anos de prisão, baseado no
artigo 261 do código penal. Os únicos drones permitidos serão das empresas que
detêm os direitos de transmissão dos Jogos e das forças de segurança. “Ainda
assim, com aviso prévio de data, horário e geolocalização da utilização do
equipamento”, disse Giovano Palma, coordenador-geral de Planejamento de
Coordenação Aérea Civil da SAC.
“A maioria das pessoas que compra ainda
não tem a cultura da segurança e da aviação. Para alguém operar uma aeronave, o
piloto tem que fazer um curso teórico, começa como piloto privado, piloto
comercial, para só depois ser piloto de linha aérea. Tudo isso embute a cultura
de segurança no cidadão. Já alguns dos usuários que adquirem o drone compram
hoje e amanhã já estão operando em qualquer lugar”, explicou.
Há um decreto presidencial que autoriza o
abatimento de um drone (e de qualquer outro objeto voador, como avião,
parapente, ultra-leve, asa delta, balões e etc…) a tiros. “Existe um decreto
que aborda todos os casos de ameaças com aeronaves. E o drone é uma aeronave.
Há um item específico para drones neste decreto que se ela estiver voando em
área não permitida, já passa a ser enquadrado como suspeito. Há todo um
procedimento: primeiro tenta interceptar, depois tenta a comunicação, se não
funcionar, ela passa a ser uma aeronave hostil. A partir daí pode vir a ser
derrubada”.
E exemplificou: “Se o serviço de
inteligência identificar que aquele drone precisa ser abatido, ele pode ser
alvo de um tiro, derrubado, apreendido. Vamos supor, no dia da abertura da
Rio-16, foi identificado um grupo se preparando para alguma ação com bandeira
ou alguma ameaça utilizando de drone: se necessário, será tomada uma medida
mais drástica. Agora, em Copacabana, o policial não vai sair atirando, porque
não vai ser preciso”, informou Palma
Giovano Palma enfatiza, contudo, que o
governo federal está desenvolvendo alternativas para interceptar drones
indesejáveis durante a Rio-2016 sem passar pelo desgaste de disparar tiros ao
ar. Na semana passada, o Ministério da Defesa, um dos envolvidos na atualização
da legislação dos drones, anunciou a criação de um sistema que cria uma
barreira de proteção contra a frequência de rádio transmitida pelo controle
remoto da aeronave.
Outra possibilidade é a utilização de um
outro drone para vigiar a região e até mesmo interceptar o drone invasor.
“Algumas opções estão em desenvolvimento em âmbito restrito, por enquanto, mas
podem ser colocadas em prática nos Jogos-2016”, informou Palma.
(Blog do Daniel Brito)
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