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O relator das Nações Unidas para Água e
Saneamento, Leo Heller, disse hoje (29) que a crise de abastecimento de água no
estado de São Paulo põe em risco o cumprimento dos direitos humanos, em relação
ao acesso ao líquido. Heller reuniu-se nesta quarta-feira com organizações da
sociedade civil, na capital paulista, para colher informações sobre a crise de
abastecimento.
“Tenho certeza que esse é um
problema muito relevante, que tem muitos riscos de violação dos direitos
humanos. Eu não quero afirmar que eles já estão sendo violados, para não ser
leviano, mas muitos depoimentos indicam nessa direção. Atinge número expressivo
de pessoas, pode ter enormes repercussões na vida dessas pessoas, no seu
bem-estar e nos vários direitos humanos que essas pessoas têm”, disse ele, após
audiência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), organizada
pela Aliança pela Água – rede formada por quase 50 entidades.
Perguntado sobre o programa da
Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que oferece
tarifas especiais a grandes consumidores de água (o preço cai à medida que o
consumo aumenta), Heller disse que o procedimento, caso agrave a crise de
abastecimento, precisa ser repensado.
“Eu diria que, primeiro, é
inaceitável negar acesso a água às populações, em detrimento de outros usos. A
prioridade deve ser o acesso a água às populações. Não conheço esses contratos
[com grandes consumidores], mas se eles estão levando a esse tipo de
consequência, isso precisa ser repensado”, destacou.
Ele ainda comentou a proposta da
Sabesp de aumentar em mais de 20% o preço da água na região atendida pela
empresa. “Caso haja um aumento de tarifa, deve haver um cuidado muito grande em
relação à acessibilidade financeira das populações mais pobres. Se o aumento de
tarifa provocar falta de pagamento, por incapacidade financeira, e isso levar a
cortes, a desconexões, isso pode caracterizar uma violação ao direito humano”,
disse.
O relator das Nações Unidas
colheu informações e denúncias de entidades da sociedade civil. Um documento
oficial deverá ser enviado a ele pelas entidades, com detalhamento dos
problemas encontrados. Caso encontre violações de direitos humanos em relação
ao acesso à água, Leo Heller deverá enviar ao país uma manifestação, chamada de
carta de alegação, cobrando explicações. O processo é sigiloso. Mas caso a
resposta não seja satisfatória, o relator poderá dar publicidade ao caso.
A reportagem procurou ouvir a
Sabesp, na noite de hoje, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.
Bruno Bocchini - Repórter
da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil
* imagem da internet, meramente de caráter ilustrativo
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