Começa a funcionar
hoje (20), em plataforma online e
gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas.
De acordo com a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita
– no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove
estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre,
Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco.
Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53
mil são de pessoas registradas como desconhecidas.
A central
atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o
objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir
também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o
encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados
disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais
aparentes e data do óbito.
De
acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental
Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de
Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas
vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa
situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de
angústia das famílias, porque [desaparece] a expectativa de que a pessoa esteja
viva em algum lugar", avaliou.
A busca no site:
Pode ser feita com os seguintes campos para
filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada.
“Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é
mais uma ferramenta, mais um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin,
vice-presidente da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que
o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou
tatuagem.
Ivanise
acredita que é fundamental que a central seja aberta e gratuita para
possibilitar às próprias famílias acompanhem o sistema para verificar os
registros e as possíveis característica apontadas nos documentos. “Nos casos
em que a pessoa tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica
mais fácil identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de
dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
EBC
Criado em 20/05/15 08h23 e atualizado em 20/05/15 12h07
Por Camila Maciel Edição:José Romildo
Por Camila Maciel Edição:José Romildo
Fonte: Agência Brasil
* imagem da internet, de caráter meramente ilustrativo.
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