Projeto de
senador republicano prevê pena de até três anos de prisão. Leis semelhantes foram declaradas inconstitucionais em Utah e Louisiana.
Legisladores do estado de Oklahoma
(centro-sul dos EUA) aprovaram nesta quinta-feira (19) uma lei que transforma o
aborto em um crime sob pena de até três anos de prisão.
A lei, que deve ser ratificada pela
governadora do estado, foi aprovada no Senado do estado com maioria de 33 votos
contra 12, sem discussão ou debates prévios.
A medida foi proposta pelo senador
do Partido Republicano Nathan Dahm, que disse esperar que a decisão leve à
anulação de uma falha em 1973 pela Suprema Corte dos Estados Unidos que
legalizou o aborto no país.
A governadora de Oklahoma, Mary
Fallin, que se opõe ao aborto, recusou comentar a medida no momento, segundo a
imprensa local.
O Centro para os Direitos
Reprodutivos insistiu que a governadora vetasse a lei.
"Os legisladores em Oklahoma
deveriam se concentrar em fazer avançar políticas que verdadeiramente promovam
a saúde e a segurança das mulheres, não as restrições aos abortos que fazem o
contrário", escreveu a ONG em uma carta destinada a Fallin.
O aborto segue sendo um assunto que
desperta polêmicas nos Estados Unidos e, nos últimos nove anos, vários estados
tem feito leis que restringem o aborto, resultando no fechamento de diversas
clínicas.
Leis similares a de Oklahoma foram
aprovadas nos estados de Utah e Louisiana e logo depois anuladas pela Suprema
Corte ao serem declaradas inconstitucionais.
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